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LEI Nº.1574 DE 06 ABRIL DE 2026 “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.”
LEI Nº.1574 DE 06 ABRIL DE 2026 “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.” O PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Le: CAPÍTULO I DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOC...
LEI º 1573 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que específica.”
LEI º 1573 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que específica.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA Faço saber que a Câmara Municipal de Barra Longa aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo...
LEI Nº 1572 DE 04 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira por cães em vias e logradouros públicos no Município de Barra Longa/MG
LEI Nº 1572 DE 04 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira por cães em vias e logradouros públicos no Município de Barra Longa/MG e dá outras abordagens.” A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG , aprova, e eu Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: ...
LEI Nº 1572 DE 04 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira por cães em vias e logradouros públicos no Município de Barra Longa/MG
LEI Nº 1572 DE 04 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira por cães em vias e logradouros públicos no Município de Barra Longa/MG e dá outras exceções.” A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG , aprova, e eu Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: ...
LEI Nº 1575 DE 17 DE ABRIL DE 2026. “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS A ENTIDADE.
LEI Nº 1575 DE 17 DE ABRIL DE 2026. “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS A ENTIDADE. Elson Aparecido de Oliveira, Prefeito Municipal de Barra Longa/MG no uso das atribuições que lhe conferem a Le...
PORTARIA Nº 118/2026 - NOMEAR KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 118/2026 - NOMEAR KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 117/2026 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026
PORTARIA 117-2026 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026
Decreto n° 3416, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3416, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3415, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3415, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3414, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3414, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3413, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3413, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3412, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3412, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3411, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3411, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
PORTARIA Nº 116/2026 - REMOVE SERVIDORES GERONIMO MALAQUIAS FERREIRA E RAYLANDER REIS COELHO
PORTARIA 116-2026 - REMOVE SERVIDORES GERONIMO MALAQUIAS FERREIRA E RAYLANDER REIS COELHO
PORTARIA Nº 115/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025
PORTARIA Nº 115/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025
PORTARIA Nº 114/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026
PORTARIA Nº 114/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026
PORTARIA Nº 113/2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 097/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA A PORTARIA Nº 097/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 112/2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MERCIA TRINDADE DE FREITAS PAGLIOTO
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MERCIA TRINDADE DE FREITAS PAGLIOTO
PORTARIA Nº 111/2026 - NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - VAGNER LUIZ MARTINS E MARCIO PEREIRA KFURI
NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - VAGNER LUIZ MARTINS E MARCIO PEREIRA KFURI
PORTARIA Nº 110/2026 - EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - VAGNER LUIZ MARTINS E MARCIO PEREIRA KFURI
EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - VAGNER LUIZ MARTINS E MARCIO PEREIRA KFURI