Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
DECRETO Nº3351 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2026 REGULAMENTA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDS NO AMBITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA
DECRETO Nº3351 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2026 REGULAMENTA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDS NO AMBITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA EM CONFORMIDADE COM AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( STF), A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS(TCEMG) E A RE...
DECRETO Nº3350 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº2811 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº3350 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº2811 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO - ALEXANDRE DE PAULA TIMÓTEO
PORTARIA Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO - MÁRIO JOSÉ DA SILVA COELHO
PORTARIA Nº 007/2026 - NOMEAR COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO PARA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA-MG
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO PARA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA-MG.
PORTARIA NO 004/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Altera dispositivo da Portaria 203/2025, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa, Conservação e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA, de Barra Longa.
DECRETO Nº 3348 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAR, A PEDIDO, HERICK DE SOUZA LUZ
EXONERA, A PEDIDO, HERICK DE SOUZA LUZ.
DECRETO Nº 3347 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - APOSENTAR MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS
APOSENTA SERVIDORA MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS.
Decreto n° 3349 de 05 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre delegação de atribuições que específica e dá outras providências.
PORTARIA 006/2026 - INFORMA DOS FERIADOS DO ANO DE 2026
INFORMA DOS FERIADOS DO ANO DE 2026
PORTARIA 005/2026 - NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E QUIPE DE APOIO.
PORTARIA 004/2026 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, DE BARRA LONGA-MG
ALTERA O DISPOSITIVO DA PORTARIA 203/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, DE BARRA LONGA/MG.
PORTARIA 003/2026 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, DE BARRA LONGA/MG
ALTERA O DISPOSITIVO DA PORTARIA 201/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, DE BARRA LONGA/MG.
PORTARIA 002/2026 - NOMEAR LUCIANO RODRIGUES
NOMEIA LUCIANO RODRIGUES PARA SECRETÁRIOS DE CULTURA E TURISMO.
PORTARIA 001/2026 - EXONERAR E NOMEAR MARIÁ BARBARA DANTAS DE ALMEIDA
EXONERA MARIÁ BARBARA DANTAS DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOS DE TRIBUTOS E NOMEIA NO CARGO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
DECRETO Nº 3346 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXONERAR, A PEDIDO, LUIZA MARIA MARTINS
EXONERA, A PEDIDO, LUIZA MARIA MARTINS.
DECRETO 3345 DE DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA 222/2025 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO LUCINEI DO ROSÁRIO CANUTO
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO LUCINEI DO ROSÁRIO CANUTO.
DECRETO N° 3344/2025
Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança do IPTU, das taxas, UFBL e demais tributos municipais do exercício 2026 a dá outras providências.
PORTARIA Nº 221/2025 - EXONERAR, A PEDIDO, DISLEIA BATISTA CARNEIRO
EXONERA, A PEDIDO, DISLEIA BATISTA CARNEIRO.