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Nome do Processo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº027/2025 DISPENSA Nº014/2025 SEGURANÇA DO TRABALHO
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Nº do Processo: 0272025
Data de Publicação: 02/04/2025
Valor máximo global: R$ 10910,00

Objeto da Licitação:
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025 DISPENSA Nº 014/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG Contratado: RP CARVALAHO ASSESSORIA E GESTÃO LTDA., CNPJ: 35.078.961/0001-01;
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia em Segurança do Trabalho para elaboração e atualização do LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Trabalho) e PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos, bem como o preenchimento e transmissão dos dados pela plataforma do ESocial dos servidores do Município de Barra Longa/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual: R$ 10.910,00 (dez mil novecentos e dez reais); Termo de Ratificação: 02/04/2025Barra Longa/MG, 02 de abril de 2025.Elson Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal