EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 018/2025 DISPENSA Nº 011/2025 - ESCOLA DE GOVERNO

Nome do Processo: EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 018/2025 DISPENSA Nº 011/2025 - ESCOLA DE GOVERNO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Edital: 112025
Nº do Processo: 0182025
Data de Publicação: 17/06/2025
Situação: Concluído

Objeto da Licitação:
EXTRATO DE CONTRATO Processo: nº 018/2025 Dispensa: nº 011/2025 Objeto: Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a transferência total da prerrogativa constitucional e infraconstitucional de constituição e manutenção de Escola de Governo, alterações o atendimento do art. 39, parágrafo 2º, e art. 7º e 80 da lei 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG; Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA, CNPJ nº 19.738.706/0001-83; Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026; Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais); Assinatura: 19/02/2025. Barra Longa, 19 de fevereiro de 2025. Vitória Aparecida Martins Silva Agente de Publicação

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