Garante, no âmbito do poder executivo do município de Barra Longa, o pagamento retroativo da gratificação de incentivo aos profissionais beneficiados pela Portaria GM/MS No. 960/2023 e lei 1492 de 2024, pertinentes aos meses julho a dezembro de 2023.

Cria mais um cargo de “Monitor de Transporte e Apoio Escolar”, para atuar na rede pública de educação básica do Município de Barra Longa – MG”.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1473 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, Nº 1493 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTIRUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31/08/1981, A LEI Nº 12.651 DE 25/05/2012 E A LEI Nº 14.285 DE 29/12/2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1475 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

‘ALTERA AS LEIS 1506/2024,1290 DE 2019 E 917 DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

‘Altera as leis complementares Nº 1508 de 16 Janeiro de 2024,1473 de 10 de Dezembro de 2023 e da outras providências’

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol e quebra cabeça como símbolo para a identificação de pessoa com deficiências ocultas e TEA (Transtorno do Espectro Autista) no Município de Barra Longa dá outras Providências.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1473 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, Nº 1493 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste nos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa.

Altera as leis 1290 de 2019 e 917de 1998 e dá outras providências.